O levantamento tem como objetivo realizar um levantamento de informações e indicadores que auxiliem a execução da Lei Paulo Gustavo na cidade

A Prefeitura da Estância Turística de Barretos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza cadastramento para mapeamento artístico da Lei Paulo Gustavo, com consulta pública voltada à aplicação desse recurso federal. A medida visa fazer um levantamento de informações e indicadores que auxiliem na elaboração de editais de fomento por meio da Lei Paulo Gustavo.
A lei que leva o nome do artista – Lei complementar 195, de 8 de julho de 2022, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm – foi criada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura no Setor Audiovisual diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19. Além do mapeamento, os interessados podem contribuir com sugestões ou o envio de dúvidas sobre a lei e sua implementação no município. Os recursos liberados aos artistas e fazedores de cultura da cidade, através dos editais, serão de R$ 1.025.245,36.
O cadastro para participação na consulta pública deve ser feito pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfl064sqtXPscvIWJHh-yv-IJesm8GhtQ0rwBYcYKoPxhjJVg/viewform
A Secretaria de Cultura reforça que o preenchimento das informações é muito importante para a eficácia do mapeamento, contudo não é pré-requisito para acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo, pois para cada linha de apoio será criado edital específico.
Dúvidas sobre o cadastramento e elaboração de projetos podem ser tiradas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Av. 15, esquina com Rua 18 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Mobilização
Após a realização do mapeamento, a pasta deve promover uma audiência pública com a sociedade civil e a participação do Conselho Municipal de Cultura, a fim de dialogar sobre as sugestões apresentadas e próximas etapas do processo.
Já foram realizadas reuniões presenciais e virtuais com os fazedores de cultura do município, visando a elaboração dos editais e preconização das necessidades da Estância Turística de Barretos.