Denúncias podem ser feitas na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou na Ouvidoria Municipal

Com a chegada do inverno, período caracterizado pela estiagem na região, a Prefeitura da Estância Turística de Barretos, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, de Defesa Civil e de Ordem Pública, reitera o alerta à população para que não realize queimadas. “A prática de se fazer queimada é uma questão cultural, que se repete há milhares de anos, mas a população pode fazer a sua parte tomando atitudes simples como não colocar fogo no lixo doméstico. O principal problema das queimadas é que elas podem acabar com a biodiversidade, matando plantas, animais e os microrganismos fundamentais para o equilíbrio ecológico e também prejudicar a saúde da população”, reforça a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Graça Lemos.
A prática de queimadas é proibida, conforme o Código de Posturas do Município (Lei 2.109/ 1987). As multas variam conforme a área em que for ateado fogo: R$ 702,94 para queimadas com área atingida de até 10 m2; R$ 1.405,81 se a área atingida for de até 60 m2 R$ 2.108,70 caso atinja até 100 m2. Se a área atingida ultrapassar essa metragem, a multa é de R$ 3.514,50. Em todas essas situações, o valor dobra em caso de reincidência.
Nas cidades, as queimadas geralmente ocorrem de forma criminosa ou acidental, como, por exemplo, quando uma pessoa joga pontas de cigarros em terrenos baldios. Algumas pessoas também utilizam o fogo na queima de lixo doméstico e limpeza de lotes baldios e, com os ventos fortes, comuns nesta época do ano, as chamas se espalham, causando danos ao meio ambiente e até às redes elétrica e telefônica.
“O fogo também acaba levando para dentro das residências cobras, escorpiões, aranhas, ratos, entre outras espécies que, fora do seu habitat natural, podem causar acidentes aos seres humanos”, explica a secretária Graça.
A fumaça e a fuligem também causam problemas. Diminuem a qualidade do ar provocando doenças respiratórias, como asma e renite, atingindo, principalmente crianças e pessoas idosas, e, às margens das rodovias, podem diminuir a visibilidade dos motoristas e provocar acidentes graves.

Como denunciar
Denúncias sobre queimadas podem ser feitas diretamente pelo telefone (17) 3612-2850, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que realiza fiscalização e autuação. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h. A denúncia também pode ser feita na sede da Secretaria, localizada na Fazenda Municipal, na Estrada da Fazenda Buracão s/nº. Outra possibilidade é fazer o contato pelo aplicativo ou telefone da Ouvidoria Municipal: WhatsApp (17) 99149-2745.

Quem chamar para controlar o incêndio

Ao se deparar com uma queimada acontecendo, a população deve entrar em contato imediatamente com a Defesa Civil pelo telefone (17) 99195-8754 ou com o Corpo de Bombeiros (193) para que as chamas sejam controladas. Ambos atendem 24h.

O secretário de Defesa Civil, José Eduardo dos Santos Júnior (Eduardo do Mercado), ressalta que o órgão municipal está de prontidão dia e noite para atender a população sempre que necessário, mas pede colaboração. “Esta é uma época do ano em que o número de ocorrências aumenta bastante. Contamos com todo o empenho da população para evitar queimadas”, afirma. “É preciso que cada munícipe esteja atento o tempo todo atento a ações simples como não jogar bituca de cigarro perto de terrenos ou às margens de rodovias. As pessoas que forem realizar festejos juninos precisam ter consciência e comemorar sem fogos de artifícios, fogueiras e balões”, destaca. O Código de Posturas prevê multa de R$ 1.255,58 para quem utilizar no perímetro urbano fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora.

Descarte de resíduos

Marcelo da Cunha Borges, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos – SAAEB, lembra que a legislação do município prevê formas adequadas de dar destinação ao lixo. “A população precisa colocar o lixo na rua nos dias certos para administração recolher. Queimar lixo, folhas ou outros materiais é prejudicial à saúde e proibido”, observa. “Também é importante que os terrenos sejam mantidos limpos. Depois de capinado, deve ser dado destino ao mato: sem queimá-lo, nem deixar no local, suscetível a pegar fogo”, reforça o superintendente.
Além da coleta regular de lixos orgânicos e recicláveis, a população da Estância Turística de Barretos tem à disposição seis ecopontos, onde pode realizar o descarte adequado de materiais com maior volume, como móveis e eletrodomésticos inutilizados, grandes embalagens, sobra de podas de árvores, além de materiais recicláveis.

Medidas para o período de estiagem
A campanha da Prefeitura alerta ainda a população para que tome esses e outros cuidados especialmente durante o período de estiagem:

 economize água;

 evite exercícios físicos entre 10 e 16h, período do dia em que a umidade relativa do ar pode atingir níveis mais críticos;

 mantenha-se hidratado: beba água e aumente e consumo de frutas e vegetais;

 não solte fogos de artifício;

 não faça fogueiras e não jogue cigarros ou fósforos às margens de rodovias;

 em áreas rurais, evite o uso de equipamentos que possam gerar faíscas ou aquecer em excesso.

Assimp-468-2023
Redação: Assessoria de imprensa