DEIC realiza Operação e prende quatro pessoas por pirataria
Os quatro flagrantes ocorreram nas cidades de Araraquara, Ribeirão Preto, Indaiatuba e na Capital
Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prenderam quatro pessoas por violação de direito autoral, nesta terça-feira (14). Eles foram flagrados pelo comércio ilegal de canais de entretenimento pela Internet. As detenções aconteceram durante a Operação 404, fase 5, cujo objetivo é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.
Em São Paulo a ação foi realizada por policiais da 1ª Delegacia de Investigações sobre Propriedade Imaterial. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Sumaré, Santa Bárbara D’Oeste, Taubaté, Indaiatuba, Monte Mor, Campinas, Ribeirão Preto, Praia Grande e Araraquara. Foram apreendidos computadores e celulares utilizados na operacionalidade do esquema.
Os quatro flagrantes ocorreram nas cidades de Araraquara, Ribeirão Preto, Indaiatuba e na Capital. O nome – Operação 404 – faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
A operação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas, e Polícias Civis dos Estados para combater à pirataria online. Teve a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
