Prefeito Dieb concede reposição salarial aos funcionários municipais e amplia valor do auxílio alimentação

Em um cenário de austeridade econômica e reduções de despesas, um momento de crise em que passam os municípios brasileiros onde o reajuste salarial a funcionários públicos municipais é um dilema para os gestores das prefeituras, o Prefeito Municipal de Colina, Dieb Taha, honrando o compromisso de valorização dos servidores, concedeu a reposição salarial aos servidores da municipalidade.

O reajuste concedido é de 6%, baseado na correção pela inflação do exercício anterior (2022) que corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Ativo (IPCA), de 5,79%.

Além disso, os servidores foram beneficiados também com a ampliação do auxílio alimentação de R$ 200,00 para R$ 300,00, conforme Lei Complementar Nº. 305, de 02 de fevereiro de 2023, que concedeu o auxílio ao funcionalismo. Ambos os projetos são do Executivo, aprovados pela Câmara Municipal.

Tanto a reposição anual dos salários quanto o aumento no auxílio alimentação contemplam os funcionários públicos municipais da Prefeitura e do SAAEC (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina), incluindo os funcionários ativos (efetivos, temporários e comissionados), bem como os funcionários inativos; pensionistas e afastados em geral.

Os aumentos fazem parte da política econômica e de valorização do funcionalismo público, e incidem já sobre os salários de janeiro/2023, para recebimento no início do mês fevereiro/2023 (no dia 03).

O Prefeito Municipal Dieb Taha informou que “apesar da situação financeira que o país atravessa, estamos fazendo a nossa parte. Nosso governo tem a missão de priorizar ações importantes. Uma delas é trabalhar em prol da valorização dos servidores municipais, respeitando sempre os seus direitos. E, portanto, a Administração Municipal está cumprindo com seus deveres e esforços contínuos junto aos funcionários municipais, como forma de garantir os direitos constitucionais e respeitando os índices inflacionários oficiais. Destaco também o auxílio alimentação que criei em 2017, conseguindo ampliá-lo: em 2022 passamos de R$ 100,00 para R$ 200,00 reais e, este ano, de R$ 200,00 para R$ 300,00 reais. Criamos também o auxílio alimentação de Natal no ano de 2017 e, desde então, mantemos o benefício e ampliamos o valor pago”.

Dieb acrescentou, dizendo: “busco benefícios para os servidores públicos municipais constantemente. Tanto que, quando reassumi a Prefeitura em 2017, uma das primeiras providências que tomei, foi resolver as dificuldades que os funcionários estavam enfrentando. Me deparei com uma quantidade excessiva de férias acumuladas, chegando à totalidade de (até) 4 férias consecutivas por servidor. Também regularizamos situações de que o menor salário de alguns servidores ficou abaixo do valor do salário mínimo. Isso sem falar no processo judicial do Sindicato dos Servidores Municipais, pela falta de reposição dos anos de 2013 e 2015; quando em junho de 2020 saiu a decisão para incluir na Folha de Pagamento dos funcionários públicos municipais os 13,5%. Imediatamente, efetuamos a reposição. Além disso, fizemos as reposições salariais anuais de 2017 até 2023. Depois, para o valor dos atrasados retroativo, tivemos que contratar uma empresa especializada em cálculos judiciais, que chegou em um valor de quase R$ 21 milhões e meio, sendo cerca de R$ 20 milhões para os funcionários da Prefeitura e R$ 1 milhão e meio para os do  SAAEC. Para o pagamento desse valor e para cumprir a decisão da justiça, e não deixar o funcionário mais uma vez na mão, fizemos um acordo na Justiça do Trabalho e estamos efetuando rigorosamente os pagamentos mensais e aguardando a homologação do Tribunal”.

O Prefeito Dieb finalizou: “não medimos esforços para manter o nosso compromisso com o funcionalismo e valorizar àqueles que dedicam seus dias cuidando de Colina e da nossa população”.