60 autuados em fiscalizações da Vigilância Sanitária apresentaram defesa
Foto – Flávio Nascimento, coordenador da Vigilância Sanitária junto aos processos
O coordenador da Vigilância Sanitária de Barretos, Flávio Nascimento, informou que nesta semana, que o órgão foi bastante procurado por barretenses que foram autuados nas blitz sanitárias em festas e eventos da cidade ao longo dos últimos meses. Segundo ele, com a publicação da relação dos autuados no Jornal Oficial, cerca de 60 envolvidos já compareceram na sede da Vigilância, de forma individual ou através de seus advogados, para apresentarem as suas defesas nos autos de infrações e auto de imposição de penalidade e multas, conforme o estabelecido pela Lei Estadual 10.083/98.
De acordo com o Decreto Municipal, as multas individuais tem valor de R$1.000,00 e já para empresas e organizadores as multas variam entre R$5 mil a R$40 mil. “Tivemos também 15 pessoas, entre empresários e que foram autuados individualmente que pagaram os seus débitos para não terem os nomes divulgados no jornal do município”, explicou.
