SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e prorroga suspensão de corte de gás e água
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril. A alteração será em caráter permanente.
Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês.
O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta (18).
Principais medidas de suporte econômico
- Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
- Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
- Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
- Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP
- Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
- Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP
