Atualização do plano de flexibilização econômica foi anunciada nesta sexta (26)
O governo de São Paulo regrediu a Grande São Paulo, que inclui a capital paulista, além das regiões de Campinas, Registro e Sorocaba, à fase laranja da quarentena, que veta o funcionamento de bares e permite que restaurantes operem até as 20h.
Já as regiões de Ribeirão Preto e Marília, que estavam na laranja, retornaram à vermelha, na qual apenas serviços essenciais podem operar. Piracicaba foi a única a avançar, e passou à fase amarela, que libera funcionamento de restaurantes até 22h.
A reclassificação foi divulgada pela gestão estadual na tarde desta sexta-feira (26).
As mudanças ocorrem após as regiões apresentarem piora nos indicadores de Covid-19. Nesta sexta (26), São Paulo completou um ano de Covid-19 e registra lotação recorde em hospitais privados e públicos da capital paulista.
Algumas prefeituras de cidades do ABC Paulista já tinham determinado medidas mais restritivas de circulação por conta do risco de colapso do sistema de saúde.
Araraquara, Bauru e Presidente Prudente, que já estavam na fase vermelha, registram taxa de ocupação de UTI acima de 90% e também seguem em sinal de alerta.
As reclassificações das regiões do Plano São Paulo são sempre anunciadas em sextas-feiras, e passam a valer na segunda-feira seguinte. Entretanto, no caso de piora nos indicadores, o governo pode determinar recrudescimento das medidas antes do previsto.
Mapa com a nova reclassificação das regiões no Plano São Paulo realizada nesta sexta-feira (26). — Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
Circulação noturna
Na última quarta-feira (24), o governo paulista anunciou a restrição de circulação em todo o estado das 23h às 5h. A medida entra em vigor na noite desta sexta (26) e deve permanecer até o dia 14 de março.
Chamada de “toque de restrição” pelo governador João Doria, a determinação é complementar ao plano de flexibilização econômica, o chamado Plano São Paulo, e foi orientada por médicos e cientistas que fazem parte do comitê de saúde do governo estadual.
Ela foi tomada após o estado ter registrado o maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia. O governo teme que os leitos se esgotem em 22 dias.
O cumprimento da restrição de circulação será fiscalizado
por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon.
Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta, o governo autoriza a PM a determinar a dispersão de aglomerações, “sempre que constatar reunião de pessoas capaz de aumentar a disseminação da Covid-19.”
Principais pontos da restrição
- Serviços essenciais, como postos de gasolina, transporte público e supermercados, podem funcionar no horário de restrição.
- Bares, restaurantes e comércios não podem operar no horário. No entanto, esses estabelecimentos já eram restritos pelo Plano SP e devem fechar às 20h ou às 22h, a depender da região do estado.
- Escolas públicas e particulares podem funcionar seguindo os protocolos já estabelecidos.
- Na prática, governo diz que vai endurecer fiscalizações no horário das 23h às 5h.
- Polícia vai fazer blitzes de orientação à noite, mas não serão aplicadas multas a pessoas que estiverem nas ruas após as 23h.
O que muda
Embora o governo estadual tenha defendido que a nova medida será eficaz para coibir aglomerações em bares e festas clandestinas, que costumam ocorrer no período noturno, a restrição de circulação tem pouco efeito prático porque as regras do Plano São Paulo já impedem o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h.
O governo afirmou, porém, que desta vez fará uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas não esclareceu o que será feito com o cidadão que desrespeitar as novas medidas.
Ainda de acordo com a gestão estadual, o direito de ir e vir não será restringido, mas o descumprimento de protocolos resultará em multa – e isso para além da multa já estabelecida para quem não usa máscara.
