O dono do estabelecimento, um homem de 40 anos, foi levado por policiais para o 96º Distrito Policial (DP), no Itaim Bibi, onde foi registrado um termo circunstanciado por incitação ao crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o comerciante vai responder em liberdade.

“Ele prestou depoimento e se comprometeu a comparecer em juízo. A autoridade policial solicitou perícia para a lousa e encaminhou o caso ao Juizado Especial Criminal (Jecrim)”, disse a SSP em nota.

A incitação à morte de alguém é um crime previsto no Código Penal com pena de detenção de 3 a 6 meses ou multa. Como é considerado um crime de pequeno potencial ofensivo, o juiz pode optar por penas alternativas, a pedido do Ministério Público, como prestação de serviços à comunidade.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), virou alvo de críticas de donos de bares e restaurantes por conta das medidas restritivas impostas pelo Plano São Paulo, que determina as regras da quarentena estadual.

O fechamento de todo o comércio aos finais de semana foi estabelecido pelo governo em 22 de janeiro, após uma sequência de aumento nos números de casos e mortes por coronavírus no estado. A regra valeria até o dia 7 de fevereiro, mas o governo de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (3) o decreto e voltou a permitir o funcionamento de restaurantes aos sábados e domingos.

Empresários donos de bares e restaurantes ligados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) fizeram nesta terça-feira (2) um protesto na Avenida Paulista contra as medidas restritivas impostas ao setor.