A Polícia Civil de São Paulo lança hoje o RG DIGITAL, versão digital da nova cédula de identidade. Por meio de aplicativo específico, o “RG DIGITAL SP”, a identidade virtual pode ser baixada e armazenada em aparelho celular, de forma gratuita. Válido em todo o território nacional, o documento integra uma série de meditas adotadas para a modernização da Polícia Civil. A novidade foi publicada no Diário Oficial e já está em funcionamento. O documento eletrônico não substituirá a necessidade de emissão do RG físico, contudo agilizará processos.

O aplicativo RG DIGITAL SP pode ser obtido nas lojas de aplicativos Google Play e Apple App Store. Os requisitos mínimos de tecnologia necessários para ouso do RG digital são possuir Android 5.0 e iOs 10, ou ambos em versão superior. Além disso, é preciso câmera 5Mpix ou superior e conexão de internet ativa.

Nessa nova fase, o processo de modernização de identificação do cidadão oferece facilidades, rapidez e conforto para as pessoas. É possível carregar a identidade digital no celular e solicitar a 2ª Via do documento físico sem sair de casa.

Poderão ter acesso ao documento eletrônico as pessoas com RG emitido a partir de 04 de fevereiro de 2014, que possuam numeração vermelha, QR Code impresso no verso e estejam cadastrados no Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) da PC. A base de dados paulista possui cerca de 35 milhões de prontuários biométricos. Em caso contrário, o interessado deve emitir um no RG para usar a ferramenta.

Procedimento simples

Com o RG novo em mãos, o procedimento de obtenção do RG Digital é simples. Basta baixar o RG DIGITAL SP, abrir o aplicativo e selecionar a opção “Adicionar RG”, para escanear o CÓDIGO QR do verso do documento em papel, seguindo os passos da tela do celular. O aplicativo vai direcionar o cidadão para a “prova de vida”, feita via tecnologia de biometria facial, colhendo a imagem do rosto na tela do aparelho.

O RG DIGITAL armazenado no celular, emitido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), é aceito em todo o território nacional, conforme Lei Federal 7.116/83 e Decreto Federal 9.7278/18, bem como a Portaria DIPOL 109/20.

Então, em uma abordagem policial a apresentação do RG DIGITAL deve ser aceita como o documento físico. O policial poderá, inclusive, verificar sua autenticidade via celular.

Em situações específicas, como troca de aparelho celular ou desinstalação do aplicativo, basta baixar novamente o aplicativo e seguir a rotina para obter novamente o RG DIGITAL. No entanto, para evitar fraudes, o documento virtual só estará disponível para um aparelho celular, podendo ocasionar bloqueio caso haja tentativa de obtenção em outros aparelhos.

No caso de roubo ou furto, apesar da existência de sistema de segurança baseado em biometria, senhas e criptografia, que impede acesso a estranhos, o cidadão deve registrar o fato na Delegacia Eletrônica ou pessoalmente nas delegacias de polícia. Se for extraviado ou quebrado, basta reinstalar o aplicativo e emitir novamente o RG DIGITAL.

2ª via de RG

O aplicativo RG DIGITAL SP também permite a solicitação de segunda via do RG FÍSICO (PAPEL), para maiores de 16 anos, com identidade emitida a partir de fevereiro de 2014, com o QR CODE impresso no verso.  Basta abrir o aplicativo e selecionar o botão 2ª VIA DO RG, obedecendo à seguinte rotina:

a. Insira o número do RG e e-mail válido para contato

b. Selecione o local para retirar a 2ª via do RG Físico

c. Comprove sua identidade e prova de vida através do reconhecimento facial no próprio aplicativo

d. Siga as orientações de pagamento que serão enviadas no e-mail indicado

e. Retire seu documento físico presencialmente no ponto escolhido após 10 dias uteis, apresentando a GARE devidamente paga.

Para pagar a taxa de segunda via do RG, o solicitante deve seguir as instruções para geração da DARE de pagamento, enviadas para um e-mail, após a solicitação do documento pelo aplicativo. Depois disso, deve acessar o link https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/ e seguir com as instruções.