A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nessa quinta-feira (30) o projeto que reduz temporariamente o salário dos deputados e promove outros cortes de gastos a fim de destinar R$ 320 milhões para o combate da pandemia de coronavírus.

Os cortes começam a valer nesta sexta-feira (1º) e duram enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade pública decretado pelo estado, previsto para ter fim em 31 de dezembro.

A versão final do texto, debatida em sessão que foi das 14h30 até quase 23h, determina que o salário dos deputados, de cerca de R$ 25 mil, seja reduzido em 30%. Também corta a verba de gabinete dos parlamentares (de R$ 34,5 mil, usada para passagens, hospedagem, gráficas, aluguel de imóveis e de veículos, consultorias) em 40%.

A Assembleia também doará ao Poder Executivo 80% do seu fundo de despesa, cerca de R$ 55 milhões, e revisará seus contratos e outras despesas administrativas em até 40%. Além disso, a Casa já havia devolvido ao governo João Doria (PSDB) 7% do seu Orçamento de 2020, o que equivale a R$ 89 milhões.

Em relação aos funcionários da Casa, fica suspenso o pagamento da licença prêmio em dinheiro e há redução de salário para parte dos comissionados (que são 2.561 no total).

A versão do projeto aprovada nessa quinta não prevê cortes para quem recebe abaixo do teto do INSS (R$ 6,1 mil). Aqueles que recebem mais do que isso e até 10 salários mínimos (R$ 10,5 mil) terão corte de 10%. Os que ganham ainda acima disso, de 20%.

O projeto foi aprovado por ampla maioria, com 85 votos ao texto e 87 votos às emendas. A Casa tem 94 parlamentares e 87 participaram da votação. O deputado estadual, Sebastião Santos,  (Republicanos), votou a favor da redução dos gastos. “Em apoio a população do Estado de São Paulo, voto sim”, afirmou o parlamentar em seu voto através de videoconferência.

Os cortes na Casa para atender à pandemia do coronavírus partiram de uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Cauê Macris (PSDB), aliado de Doria. A Mesa tomou como base na proposta sugestões de reduções protocoladas pelos próprios parlamentares nas últimas semanas.