DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS RESULTA NA PRISÃO DE DOIS HOMENS NO FIM DE SEMANAA atuação integrada das forças de segurança resultou, no último final de semana, na prisão de dois homens por descumprimento de medidas protetivas de urgência em Barretos.
Embora as prisões não tenham ocorrido em situação de flagrante, ambos os casos eram alvo de investigações em andamento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Na ocasião do registro das ocorrências, as vítimas relataram que possuíam medidas protetivas de urgência regularmente deferidas pelo Poder Judiciário, mas que, mesmo cientes das determinações judiciais, os ex-companheiros continuavam a procurá-las e manter contato indevido.
Diante da gravidade dos fatos e dos elementos reunidos durante as investigações, a delegada que está respondendo interinamente pela DDM, Dra. Débora Cristina Abdala Nóbrega, representou pela prisão preventiva dos investigados, medida que foi acolhida pelo Poder Judiciário.
Durante patrulhamento realizado nas ruas da cidade, equipes da Polícia Militar localizaram os dois investigados, efetuando as prisões. Ambos permanecem à disposição da Justiça.
A delegada Dra. Débora Cristina Abdala Nóbrega ressaltou que o descumprimento de medidas protetivas é uma conduta de extrema gravidade, pois demonstra não apenas desrespeito à vítima, mas também desprezo pela própria ordem judicial.
“Quando o agressor ignora uma medida protetiva, ele evidencia resistência ao cumprimento da lei e aumenta o risco à integridade física e psicológica da vítima. Por isso, todo descumprimento será tratado com o máximo rigor, sendo adotadas todas as medidas legais cabíveis para garantir a proteção das mulheres e a efetividade das decisões judiciais”, destacou a delegada.
A DDM Barretos reforça a importância de que vítimas de violência doméstica comuniquem imediatamente qualquer descumprimento de medidas protetivas, para que as providências necessárias sejam adotadas com rapidez e eficiência.