A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (04/agosto), a 21ª Sessão Ordinária de 2025.  Ao todo, 28  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 19 Projetos de Lei,  04 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 05 Projetos de Decreto Legislativo.

Os vereadores também apresentaram 99 Requerimentos para a Sessão.

De forma resumida:

As matérias APROVADAS foram:

• Dá nome de “Hélio Jorge Pires” ao reservatório de água do condomínio residencial, Baptista Anania;
• Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada.
• Atualização das normas gerais de segurança em agências bancárias e nos postos de serviços bancários;
• Alteração na Lei que disciplina a colocação de caçambas estacionárias destinadas ao recolhimento de entulhos e similares
• Título de Cidadã Benemérita da Estância Turística de Barretos à Sr.ª Araci Date Fugita
• Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Diretor de Relações Governamentais da Ambev, Rodrigo João Pacheco e Silva Moccia
• Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Diretor Chef de Cozinha no Centro de Gastronomia de Ribeirão Preto, Paulo Márcio Moreno
• Título de Cidadã Honorária da Estância Turística de Barretos à empresária e fundadora do ICDH – Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano, Denise Terezinha Sampaio Marconi
• Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao empresário e fundador do Grupo DVT (Diverti Eventos,Cooler DVT,Total Acesso,Clan DTV, Coala Festival, ICDH), Guilherme Henrique Ramos Marconi
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,1 milhão para o bloco de manutenção dos serviços públicos de saúde
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,7 mil para o Centro de Reabilitação – CER IV
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,4 milhão para repasse à Santa Casa de Misericórdia
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1milhão para a área da Educação – Transporte Escolar
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,9 milhão para a área da Educação
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 3,2 milhões para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 90 mil para implantação do projeto estadual “Cozinhalimento”.
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 300 mil para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.

As matérias RETIRADAs foram:

• Projeto de Lei que proíbe a veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo de “carretas e trenzinhos da alegria” em atividade do Município.
• Projeto de Lei que institui a criação de aplicativo facilitador e informativo às pessoas com mobilidade reduzida.
• Projeto de Lei que cria o Estatuto do Empreendedor.
• Projeto de Lei que cria a Ouvidoria setorial para receber denúncias de maus-tratos contra idosos.

As matérias com PEDIDO DE ADIAMENTO foram:

• Criação do programa municipal de Cultura nas feiras livres do Município [PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 DIAS FEITO PELO AUTOR, VEREADOR BODÃO DA CONSTRUÇÃO]
• Obrigatoriedade da presença de acompanhante à pessoa com deficiência durante a realização de consulta, medicação, internação e outros.[PEDIDO DE ADIAMENTO POR 04 DIAS FEITO PELO AUTOR, VEREADOR PAULO CORREA]
• Dá nome de “Jornalista José Pedro Domingues Netto – Lelo” ao monumento “Boi Soberano”. [PEDIDO DE ADIAMENTO POR 04 DIAS FEITO PELO AUTOR, VEREADOR ITAMAR ALVES]