Veja o que será votado pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira, 17 de março, às 19h
Até o momento, 03 matérias estão na lista de votação. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube partir das 18h45
A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (17/março), às 19h, a 7ª Sessão Ordinária de 2025. Até o momento, 03 matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 01 Projeto de Lei Complementar e 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação.
Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (17/março).
Os Requerimentos e as Indicações dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (17/março), às 17h
De forma resumida, os assuntos a serem discutidos são:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha “Maria da Penha” para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas
- Alteração na Lei do Parcelamento do Solo Urbano: obriga loteamentos residenciais, industriais, comerciais e condomínios multifamiliares, acima de 50 unidades, a implantar poços artesianos com reservatório elevado e bomba de sucção
