PF e CGU fazem operação em São João da Boa Vista contra desvio de dinheiro público na área da saúde
A Polícia Federal, em ação com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (3) a “Operação Quarto Elemento” para aprofundar investigação sobre desvios de recursos públicos direcionados à saúde por meio de contratos firmados por organização social (OS) contratada pela Prefeitura de São João da Boa Vista (SP).
A investigação tem por objetivo apurar práticas ilegais na execução de convênio, celebrado em abril de 2022, entre a prefeitura e uma OS para a gestão de unidades de saúde, cujos repasses passaram de R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões em recursos federais.
Entre as descobertas, está o fato de que um dos sócios de uma das empresas envolvidas na movimentação de R$ 2 milhões era um motoboy.
Segundo o delegado da Polícia Federal em Campinas Edson Geraldo de Souza, não há uma investigação direta sobre a conduta da prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL).
A chefe do Executivo disse que não houve desvio em São João e que a prefeitura fez a intervenção na saúde em maio de 2023, por conta de irregularidades da OS. (veja aqui o posicionamento).
“Nós apresentamos esse pedido em primeira instância, no entanto, por prerrogativa de foro e por precaução a Justiça Federal em São João da Boa Vista declinou para o Tribunal Regional Federal que, pelos indícios prós e contras em relação à investigação, preferiu permanecer com a investigação em segunda instância”, disse o delegado em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
Mais de 70 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU, cumpriram 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São João da Boa Vista, Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, Sorocaba e na capital paulista.