A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (05/agosto), a 21ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo,  15  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 11 Projetos de Lei,  02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e  02 Projetos de Decreto Legislativo.

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação durante a Sessão.

Os vereadores também apresentaram 57 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.

De forma resumida, os assuntos aprovados foram

Os assuntos APROVADOS foram:

• Inclusão de Professor de Educação Infantil na lista de profissionais a serem homenageados com o Diploma “Professor do Ano”;
• Título de Cidadania Barretense ao pastor da Igreja Ouvir e Crer, Eryck Bretanha Suleiman;
• Título de Cidadania Barretense ao empresário Valter Guilherme Monteiro Lehn;
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1 milhão para a Santa Casa de Misericórdia;
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 6,7 milhões para a Santa Casa de Misericórdia;
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 467,3 para Assistência Financeira para cumprimento do piso nacional da enfermeira, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 101,5 para a aquisição de maquinário agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade;

O assunto APROVADO em 1ª discussão foi:

• Nome de “Salvina Cambraia Diniz” à sede do CRAS-IV – Centro de Referência em Assistência Social;

Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão  foram:

•  Revogação de Lei e Reestabelecimento de Doação de Área à empresa Tiago Cintra da Costa – ME no Distrito Industrial II; [Adiamento 25 dias]
• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria a Bolsa-Atleta para valorizar o esporte; [Adiamento 90 dias]
• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que altera normas sobre o Carnaval de Rua; [Adiamento 60 dias]
• Limitação  do reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano; [Adiamento 60 dias]
• Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e familiares; [Prorrogação de Vista]
• Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa; [Adiamento 30 dias]

Assunto RETIRADO:

• Nome de “Amal Ali Chehadi” à sede do CRAS-II – Centro de Referência em Assistência Social;