Veja o que será votado pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira, 05 de agosto
Até o momento, 11 matérias estão na lista de votação. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube partir das 18h45
A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (05/agosto), às 19h, a 21ª Sessão Ordinária de 2024. Até o momento, 11 matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Projetos de Decreto Legislativo.
Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (05/ago).
Os Requerimentos e as Indicações dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (05/ago), às 17h
De forma resumida, os assuntos a serem discutidos são:
- Revogação de Lei e Reestabelecimento de Doação de Área à empresa Tiago Cintra da Costa – ME no Distrito Industrial II;
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria a Bolsa-Atleta para valorizar o esporte;
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que altera normas sobre o Carnaval de Rua;
- Limitação do reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano;
- Política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e familiares;
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
- Nome de “Amal Ali Chehadi” à sede do CRAS-II – Centro de Referência em Assistência Social;
- Inclusão de Professor de Educação Infantil na lista de profissionais a serem homenageados com o Diploma “Professor do Ano”
- Nome de “Salvina Cambraia Diniz” à sede do CRAS-IV – Centro de Referência em Assistência Social;
- Título de Cidadania Barretense ao pastor da Igreja Ouvir e Crer, Eryck Bretanha Suleiman;
- Título de Cidadania Barretense ao empresário Valter Guilherme Monteiro Lehn;