Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube

A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (19/fev),  a 3ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo, 16  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 12 Projetos de Lei,  01 Projeto de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação,  01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.

Os vereadores também apresentaram  64 Requerimentos para a Sessão.

Em resumo, os assuntos APROVADOS foram:

• Criação do Dia da Mulher Cristã Evangélica (28 de março);
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 211,8  mil para pagamento de parcela extra aos ACE – Agentes de Combates às Endemias.

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 353 mil  para pagamento de parcela extra aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 551,2 mil  para a Santa Casa de Misericórdia;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 84,5 mil  para a Santa Casa de Misericórdia;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 211,8  mil para pagamento dos  ACE – Agentes de Combates às Endemias;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 15,2 mil  para o Programa Glicemia;
• Título de Cidadania Barretense ao empresário,  personal trainer e educador físico, Olzirio Aníbal Junior;
• Balancete da Prefeitura referente ao mês de dezembro de 2023;
• Criação de cargos na área da Saúde;
• Criação de cargos no Quadro Suplementar de Apoio às Ações de Saúde: Agente de Saúde Pública ESF, Enfermeiro ESF e Técnico de Enfermagem ESF

Os assuntos APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foram:

• Instalação de QR Code nas placas de obras da Prefeitura, do SAAEB, de empresas terceirizadas ou contratadas para o cidadão ter acesso às informações das obras de forma facilitada;
• Nome de José Geraldo Eiras à rotatória do bairro City Barretos;

Os assuntos que tiveram  PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO DE VISTA foram:

• Desafetação (deixa de ser área de lazer) e Afetação (para área dominial) de terreno no bairro Residencial Minerva para futuras construções de unidades habitacionais; (Vista Dr. Chafei)

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; (Prorrogação Dr. Raphael Oliveira)