O Prefeito Municipal de Colina, Dieb Taha, em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na tarde da última segunda-feira, 15 de janeiro, definiu em 5% a reposição salarial, referente ao exercício de 2023, a todo funcionalismo, inclusive aos funcionários do Magistério. Enquanto a inflação do ano passado, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ativo (IPCA) ficou em 4,62%, a correção dos salários foi arredondada para 5%, sendo que a diferença de 0,38% corrigi a reposição salarial não concedida no ano de 2016.
A reposição anual dos salários contempla os funcionários públicos municipais da Prefeitura e do SAAEC (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina), incluindo os funcionários ativos (efetivos, temporários e comissionados), bem como os funcionários inativos; pensionistas e afastados em geral e incide já sobre os salários de janeiro/2024, para recebimento no início do mês fevereiro/2024
Profissionais do Magistério terão reajuste acima do Piso Nacional do Magistério
De acordo com o Governo Federal que oficializou em edição extra do Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023 a atualização do piso nacional do magistério para este ano, o salário-base dos Profissionais da Educação Pública Básica em todo os país passou a ser de R$ 4.580,57. O novo valor, frente ao praticado no ano passado de R$ 4.420,55 implica um percentual de reajuste de 3,62%, ou seja, abaixo da inflação do período, que foi de 4,62%.
Diante desse cenário de significativo prejuízo econômico para o Magistério, o Prefeito Dieb decidiu que os Profissionais do Magistério Municipal terão também o reajuste de 5%, cujo salário-base passa a ser de R$ 4.641,58 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais com equivalência para as demais jornadas do Magistério.
O Prefeito Dieb informou, que apesar das dificuldades enfrentadas pelos municípios, “estamos trabalhando sempre pautados na valorização de todos os servidores municipais, respeitando e garantindo os seus direitos constitucionais, repondo os salários acima dos índices inflacionários oficiais e constantemente buscando reconhecer a importância, o empenho e a dedicação de todos os servidores”.
Além do Prefeito Dieb, a reunião contou com a presença do Vice-Prefeito, Sergio Campanholi, do Presidente do Sindicato, Aparecido Romana Bezerra e dos membros, Luciana Polizelli, Aline Ferreira e Gilberto Gonçalves, do Procurador Jurídico da Prefeitura, Dr. Eduardo Mariguela Polizelli, do Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Claudio Ribeiro da Silva Junior e representando o Poder Legislativo, do Vereador Evonei Fernandes.
O Projeto de Lei concedendo a reposição de 5% aos servidores está sendo enviado para a Câmara Municipal.
