O 4ºBatalhão de Polícia Militar Ambiental intensifica as ações de fiscalização náutica e terrestre na região da Bacia do Rio Paraná (Rio Grande, Tietê e Afluentes). Com o encerramento do período de defeso da Piracema e a consequente reabertura da pesca, a Polícia Militar Ambiental intensifica as ações de fiscalização náutica e terrestre na região com foco na prevenção e segurança dos pescadores e veranistas.

A atividade da pesca é um direito assegurado por lei. No entanto, está diretamente vinculada ao dever de preservação ambiental para as gerações futuras. Nesse contexto, a atuação da Polícia Militar Ambiental tem como objetivo harmonizar o exercício desse direito com a proteção dos recursos naturais, por meio do policiamento preventivo e a fiscalização ambiental.

Com o fim da Piracema, é natural o aumento do fluxo de pescadores e da expectativa pelo retorno às atividades. Contudo, é imprescindível o cumprimento das normas previstas na legislação ambiental vigente, especialmente no que se refere aos tamanhos mínimos das espécies nativas, às cotas permitidas, aos petrechos autorizados e às áreas que permanecem com restrição de pesca. Locais situados nas proximidades de barragens — tanto a montante quanto a jusante —, bem como áreas de nascentes, consideradas berçários naturais das espécies, possuem regras específicas e devem ser rigorosamente respeitados.

A Polícia Militar Ambiental orienta que os pescadores consultem previamente a legislação atualizada, disponível nos canais oficiais do Governo, como sites do IBAMA e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, onde constam informações detalhadas sobre espécies permitidas, medidas mínimas e demais condicionantes.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo permanece atuando de forma ostensiva e preventiva para garantir a segurança das pessoas que retornam às margens dos rios de maneira responsável e ordeira. Ao constatar crimes e infrações ambientais, a população pode colaborar por meio de denúncias no telefone 190, via COPOM.