A Grande São Paulo passa a contar com um modelo inédito e mais moderno de acompanhamento e gestão integrada dos recursos hídricos, com o objetivo de proteger reservatórios e mananciais do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) e garantir o abastecimento da população. A metodologia do Governo do Estado estabelece 7 faixas de atuação de acordo com os níveis de reservação nos períodos de chuva e de estiagem.

A novidade foi apresentada nesta sexta-feira (24). “Estamos reforçando a transparência sobre o sistema e traçando o planejamento, olhando o futuro, não só para o curto prazo, mas no longo e médio. Em 2023, estabelecemos dois eixos principais de estratégia para resiliência climática: o da mitigação e o da adaptação e resiliência. Isso tudo se baseia na transparência e governança bem estabelecida”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.

A metodologia é um avanço ao permitir o planejamento de ações a partir de projeções que consideram patamares de segurança para reservação no SIM, afluências, consumo e volume de chuvas, monitorados permanentemente pela SP-Águas de modo a garantir a atualidade das projeções caso as variáveis se alterem. São definidas faixas de atuação sobre uma curva de projeção de 12 meses e o objetivo é que as medidas previstas em cada faixa sejam aplicadas sempre que necessário durante todo o ano, visando a estabilidade dos reservatórios.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu consulta pública sobre as regras de atuação da metodologia.

“O trabalho integra a SP Águas, sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e a Defesa Civil, para garantir segurança hídrica no curto, médio e longo prazo, considerando todas as variáveis necessárias de segurança hídrica”, afirmou Thiago Mesquita Nunes, diretor-presidente da Arsesp.

O modelo está alinhado ao plano SP Sempre Alerta, adotado desde 2023 para prevenção e redução de impactos de eventos climáticos, e ao Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.

Metodologia e faixas

As 7 faixas de atuação representam etapas graduais de criticidade e orientam quais medidas de contingências serão adotadas em cada cenário. Para assegurar previsibilidade, as restrições só acontecem após sete dias consecutivos dos índices em uma mesma faixa, com relaxamento após 14 dias consecutivos de retorno ao cenário imediatamente mais brando.

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Nas faixas de 1 a 3, o foco é em prevenção, consumo racional de água e combate a perdas na distribuição. As faixas 1 e 2 estabelecem o Regime Diferenciado de Abastecimento (RDA) e a gestão de demanda noturna de 8 horas, respectivamente. A faixa 3, onde São Paulo se encontra atualmente, prevê gestão de demanda noturna de 10 horas por dia e intensificação de campanhas de conscientização.

Já nas faixas 4, 5 e 6, os cenários são de contingência controlada, com períodos ampliados de redução da pressão na rede, por 12, 14 e 16 horas. Por fim, na faixa 7, o cenário mais grave inclui o rodízio de abastecimento entre regiões, com obrigação de fornecimento de caminhões-pipa para apoio a serviços essenciais. “O rodízio é uma medida de caráter excepcional e de impacto muito alto. Ele só será considerado quando todas as medidas anteriores se revelarem insuficientes para garantir a preservação dos reservatórios”, explicou o diretor-presidente da Arsesp.