Na terça-feira, 21 de outubro, a equipe de Fiscalização do PROCON Barretos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura, participou de uma capacitação do ‘Protocolo Não se Cale’, realizada em São José do Rio Preto. O treinamento foi realizado no Escritório Regional de Governo e promovido por fiscais da Fundação PROCON-SP.
“A capacitação é o último passo para a fiscalização do ‘Protocolo Não se Cale’ em Barretos. O primeiro passo foi dado em maio, com a palestra do PROCON Barretos na ACIB. Na ocasião, a Dra. Cassiane Melo explicou detalhadamente sobre a lei aos empresários do setor” explicou Delaías Santos, coordenador do PROCON.
Ele ressalta que as ações devem ocorrer em lanchonetes, restaurantes, bares e eventos no município. “Agora, os Fiscais sabem o que buscar e o que fazer em caso de irregularidades. O próximo passo é ir para as ruas ainda este ano”, concluiu.
‘Não se Cale’
O ‘Protocolo Não se Cale’ é uma política pública do Governo de São Paulo voltada ao combate à violência contra a mulher em lanchonetes, restaurantes, bares, boates e estabelecimentos similares. Os Procons são responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização em seus respectivos municípios.