Veja o que será votado pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira, 04 de agosto

Até o momento, 14 matérias estão na lista de votação. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (04/agosto), às 19h,  a 21ª Sessão Ordinária de 2025.  Até o momento,  14  matérias estão na Ordem do Dia para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 05 Projetos de Lei,  04 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 05 Projetos de Decreto Legislativo.

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (04 de agosto).

Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (04 de agosto), às 17h.

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que proíbe a veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo de “carretas e trenzinhos da alegria” em atividade do Município.

 

  • Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada.

 

  • Criação do programa municipal de Cultura nas feiras livres do Município

 

  • Atualização das normas gerais de segurança em agências bancárias e nos postos de serviços bancários

 

  • Obrigatoriedade da presença de acompanhante à pessoa com deficiência durante a realização de consulta, medicação, internação e outros.

 

  • Dá nome de “Hélio Jorge Pires” ao reservatório de água do condomínio residencial, Baptista Anania

 

  • Título de Cidadã Benemérita da Estância Turística de Barretos à Sr.ª Araci Date Fugita

 

  • Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Diretor de Relações Governamentais da Ambev, Rodrigo João Pacheco e Silva Moccia

 

  • Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Diretor Chef de Cozinha no Centro de Gastronomia de Ribeirão Preto, Paulo Márcio Moreno

 

  • Título de Cidadã Honorária da Estância Turística de Barretos à empresária e fundadora do ICDH – Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano, Denise Terezinha Sampaio Marconi

 

  • Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao empresário e fundador do Grupo DVT (Diverti Eventos,Cooler DVT,Total Acesso,Clan DTV, Coala Festival, ICDH), Guilherme Henrique Ramos Marconi

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que institui a criação de aplicativo facilitador e informativo às pessoas com mobilidade reduzida

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Estatuto do Empreendedor

 

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria a Ouvidoria setorial para receber denúncias de maus-tratos contra idosos

 

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