A Câmara de Barretos realiza no dia 13 de junho (sexta-feira), às 10h, a Audiência Pública (aberta à participação da comunidade) para discutir sobre o novo código de defesa animal.

O tema foi proposto pelo vereador Tiagão Alves (UNIÃO), por meio do Requerimento nº 1312/2025, aprovado por todos os vereadores.

No Requerimento, o vereador cita “a necessidade de atualização e aperfeiçoamento da legislação vigente sobre o tema” da defesa animal, proporcionando  espaço para que a comunidade protetora dos animais, cidadãos e autoridades possam apresentar sugestões, críticas e propostas que contribuam para a construção de um Código de Defesa Animal “mais adequado às demandas sociais”.

Para debater o tema, serão convidados: o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Jamal; servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;  representantes de clínicas veterinárias, pet shops e empresas do setor pet; entidades de defesa e cuidados com os animais, como a ABA- Amigos Barretenses dos Animais e o Lar Temporário Anjos de 4 Patas; a coordenação do Curso de Veterinária do UNIFEB -Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos); a Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil –  7ª Subseção; representante da Associação Os Independentes; e os defensores dos animais: Fabio Silva de Almeida, Rogério Monteiro de Oliveira, Joaquim Marques Neto, Rosário Noris Herrera Tristan.

Também serão convidados representantes do Pelotão de Canil do 11º BAEP- Batalhão de Ações Especiais de Polícia de Barretos; Regimento de Cavalaria de Barretos do 11º BAEP, Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Barretos; Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar do Estado de São Paulo do 33º BPMI – Batalhão de Polícia Militar do Interior; e o Comandante do Corpo de Bombeiros.

O Deputado Estadual, Rafael Saraiva,  um dos protagonistas do Novo Código de Defesa Animal no Estado de São Paulo, stará presente na Audiência Pública.

A Audiência Pública tem como finalidade dar publicidade e ampliar o debate sobre o tema, ouvindo a população e colhendo as opiniões e sugestões dos cidadãos, das entidades, das autoridades, dos líderes comunitários  e das associações de interesse público.