Justiça reitegra reitor do UNIFEB ao cargo

A Justiça de Barretos, através do Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos, dr. Luiz Fernando Silva Oliveira, concedeu mandado de segurança em favor do Reitor da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), professor Angelo Davis. Na decisão foi determinada a sua imediata reintegração ao cargo e declarando a nulidade do processo administrativo disciplinar instaurado contra ele.
Na decisão, o Juiz considerou que o procedimento administrativo disciplinar apresentou vícios insanáveis, incluindo a falta de motivação adequada, violação ao contraditório e à ampla defesa, e o uso de prova ilícita. A sentença destacou que o afastamento do Reitor foi arbitrário e desprovido de fundamentação legal, conforme exigido pela Lei nº 9.784/99.
O Reitor Prof. Dr. Angelo Davis deve ser reconduzido ao cargo, com todas as prerrogativas inerentes à função, a Portaria nº 001/2024 e todos os atos decorrentes foram declarados nulos, incluindo o afastamento do Reitor. Um oficial de justiça foi designado para acompanhar a reintegração.

NÚMEROS
De acordo com o reitor, a sua gestão trouxe ao UNIFEB os cursos de graduação em Medicina Veterinária, Biomedicina, Psicologia, Fisioterapia e Odontologia Noturno, 4 novos de especializações, uma clínica veterinária, além de atuar na revitalização do Campus. O dirigente disse ainda que foram concedidos dissídios aos funcionários, apresentou lucros em todos os anos e todas as suas contas foram aprovadas por auditorias independentes e pelo Tribunal de Contas.

AFASTAMENTO
Em decisão tomada no mês de novembro do ano passado, o Conselho Curador da Fundação Educacional de Barretos (FEB) decidiu afastar temporariamente o reitor Angelo Davis das funções, por um prazo inicial de 30 dias com possibilidade de prorrogação por igual período, tendo como finalidade apurar denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo reitor no exercício de suas funções.
Durante o período de apuração, assumiu a função do reitor a diretora administrativa Eliane Araújo Cardoso da Silva Santana. No final do ano passado, no dia 30 de dezembro, uma liminar já havia reintegrado o reitor as funções.

Foto – Reitor Angelo Davis que segue a frente da direção do Unifeb

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