Prefeitura de Barretos iniciará limpeza de terrenos baldios e aplicação de multas

Durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 17 de abril, o prefeito Odair Silva reforçou o pedido para que os proprietários desses imóveis realizem a manutenção dos espaços
A Prefeitura da Estância Turística de Barretos iniciará no próximo dia 28 de abril, pelo bairro City Barretos, a limpeza de terrenos particulares que se encontrem com mato alto ou acúmulo de entulhos e materiais nocivos à saúde da população. A informação foi passada pelo prefeito Odair Silva na manhã desta quinta-feira, dia 17, durante coletiva de imprensa ao lado do vice-prefeito, Mussa Calil Neto, e dos secretários municipais de Obras e Serviços Urbanos, Thiago Vasconcelos, de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Jamal e de Ordem Pública e Defesa Civil, Luis Umberto de Campos Sarti ‘Kapetinha’.
“Nós estamos cumprindo o que determina a lei, só que isso vai gerar um custo para o bolso do cidadão e a gente gostaria que isso não acontecesse. Então, vamos aproveitar esses próximos dias para fazer a limpeza, por que vai vir a multa e é mais caro que mandar limpar o terreno”, destacou o chefe do Executivo.
Mussa reforçou a importância da manutenção destes terrenos inclusive para a prevenção de doenças. “Uma das preocupações é que nestes terrenos existam criadouros do mosquito transmissor da dengue, trazendo prejuízos de saúde para os munícipes. Queria que as pessoas se atentassem a este chamado do prefeito e de toda a Administração para que a cidade fique limpa”, disse.
O Código de Posturas de Barretos (Lei n° 2109, de 23 de julho de 1987), em seus artigos 27 e 28, estabelece que os proprietários de imóveis edificados ou não deverão mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, sob pena de aplicação de multa e demais sanções previstas.
A falta de limpeza acarreta multa de R$741,16, além da cobrança das custas pelo serviço executado pela prefeitura. O valor da multa foi estabelecido pelo Decreto nº 12.232, de 19 de dezembro de 2024.
Em 17 de janeiro de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil publicou na edição n° 2785 da Folha de Barretos uma notificação aos proprietários de terrenos para que efetuassem a limpeza no prazo de trinta dias. “Tivemos quatro meses de tolerância, um prazo maior do que em outros governos. Nós também fomos notificados pela Defensoria Pública para que tomemos as medidas necessárias nos termos da lei e assim está sendo feito. A cobrança é muito grande, mas a prefeitura está fazendo a sua parte”, disse Kapetinha.
A coletiva contou com a presença dos vereadores Marcos Mariano, Danúbia Alves, Jonathas Lazzarotto, Japonês das Caçambas, Paulo Correa, Bodão da Construção e Ricardo Bodinho, dos assessores parlamentares Almir Neves e Rodrigo Alcamin, representando os vereadores Lupa e Elson Santos, respectivamente, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Roselaine Silva, e de secretários municipais.