O Governo de São Paulo regularizou mais de 210 mil hectares de terras em dois anos, segundo dados da Fundação Instituto de Terras (Itesp), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Até o final de 2024, a expectativa é que a Fundação Itesp conclua a regularização fundiária de mais de 11 mil propriedades em 70 municípios do estado.

Com investimento de R$12 milhões, mais de 3 mil imóveis rurais, incluindo quilombos e a titulação a pequenos, médios e grandes produtores rurais, foram regularizados. Vale destacar que, somente em 2024, mais de 200 mil hectares de terras públicas e privadas receberam trabalhos técnicos especializados da fundação.

Entre os milhares de agricultores que receberam a posse da terra nesta gestão, Fernando José conta que a propriedade era do avô desde 1938. “Agora, nós estamos recuperando o nosso título, o nosso direito de propriedade e vamos poder investir. A grande herança que vou deixar para o meu filho é o título de terra que recebi do meu avô e do meu pai”, conta o proprietário rural.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, as regularizações fundiárias geram segurança jurídica e incentivam investimentos. “Já estamos vendo o resultado no campo, fazendas sendo ampliadas, comprando silos para as propriedades, ou seja, com o registro do seu imóvel em mãos, os produtores rurais apostam em seus negócios e isso beneficia toda a cadeia do agro no Estado, com a geração de empregos e renda”, ressalta Piai.

Regularização Fundiária Rural e Urbana

A política de regularização fundiária rural e urbana tem como objetivos estratégicos promover o desenvolvimento socioeconômico de pequenos agricultores e trabalhadores urbanos, legitimando suas posses. Além disso, fornece ao Estado mecanismos mais eficientes para a defesa de seus interesses nas ações de desapropriação indireta nas áreas abrangidas por unidades de conservação ambiental e em ações de desapropriação para fins de reforma agrária.

Os trabalhos técnicos e jurídicos visam a identificar áreas passíveis de regularização fundiária. Esses serviços são pela Fundação Itesp, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, um projeto social do Governo do Estado de São Paulo voltado a pequenos posseiros da cidade ou do campo que, por causa de insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico de suas comunidades.

O programa visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. Essas ações serão feitas por meio de trabalhos técnicos e jurídicos de uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, engenheiros agrimensores e cartógrafos, técnicos em agrimensura, cadistas, cadastradores e pessoal de apoio técnico e operacional.

Com treinamentos específicos, as administrações municipais poderão executar rotineiramente a atualização das suas bases cadastrais, diminuindo custos, ampliando receitas e evitando gastos desnecessários com novos contratos de execução.

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São Paulo São Todos na Direção Certa 

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

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Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

Leia mais sobre o balanço no site: spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br.