A Câmara de Barretos realiza nesta quinta-feira (24/outubro), às 19h, de forma antecipada, a 32ª Sessão Ordinária de 2024. A mudança da data foi aprovada pela maioria dos vereadores devido ao ponto facultativo na próxima segunda-feira, 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Até o momento, 10  matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores nesta quinta: 06 Projetos de Lei,  02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação,  01 Projeto de Decreto Legislativo  e 01 Balancete.

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até quinta-feira (24/outubro).

Os Requerimentos e as Indicações dos vereadores serão divulgados na quinta-feira (24/outubro), às 17h

De forma resumida, os assuntos a serem discutidos são:

• LOA – Lei Orçamentária Anual Estimativa de Receitas e Despesas do Município para 2025
• ADEQUAÇÕES NA LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
• ADEQUAÇÕES NO PPA – Plano Plurianual 2022- 2025
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1,2 milhão para atendimento integral e descentralização no SUS
• Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha “Maria da Penha” para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica;
• Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que transforma a Avenida 43 em roteiro turístico, bem como a libera para turistas e vendedores ambulantes no mês de agosto;
• Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
• Inclusão das normas da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui e cria os diplomas de “Desbravador do Ano” e “Aventureiro do Ano”.

• Diploma de Atirador Destaque do Ano 2024 ao jovem Gabriel Batista Martins Vieira de Souza;

• Balancete do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente o mês de setembro de 2024;