O Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), fecha o ano com uma maratona de leilões programada para os meses de outubro e novembro, que devem garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o Estado. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) que trarão benefícios diretos nas áreas de mobilidade, educação e saúde.

Os leilões incluem os lotes da Rota Sorocabana, Novas Escolas (dois lotes), Loteria Estadual e Nova Raposo, com projetos estratégicos que preveem melhorias na infraestrutura de 550 km de rodovias, beneficiando quase 25 municípios paulistas, construção de 33 novas escolas para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio, além de 11 mil pontos de serviços lotéricos, com uma estimativa de arrecadação de R$ 3,4 bilhões que serão destinados à saúde.

Os novos contratos preveem indicadores da qualidade de prestação de serviço que vão permitir a fiscalização eficaz dos contratos por parte do poder público. O governador Tarcísio de Freitas destaca a importância social dos projetos de PPP e o aprimoramento dos processos de regulação com a nova legislação das agências paulistas.

“Investir em parcerias público-privadas é uma forma de assegurar que obras essenciais sejam realizadas com eficiência, geração de empregos e melhoria da vida para milhões de paulistas. Com nossas agências reguladoras bem estruturadas e independentes, atuaremos na fiscalização dos contratos, a fim de garantirmos um serviço de qualidade. Nosso objetivo é transformar São Paulo em um modelo de inovação e desenvolvimento, atraindo recursos que beneficiarão não só a população, mas fortalecerão também nossa economia”, reforça o governador Tarcísio de Freitas.

PPP Novas Escolas: a parceria público-privada (PPP) do Governo de SP prevê a construção de 33 novas unidades escolares que irão atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O projeto tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual (apenas serviços não pedagógicos). O escopo da PPP inclui a construção, adequação e manutenção predial e está dividido em dois lotes (Oeste/Leste) com 29 municípios paulistas. O investimento é de R$ 2,1 bilhões.

O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, entre outros. A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar, com ganhos de eficiência, redução de custos e melhorar a qualidade dos gastos, o que irá garantir mais tempo e recursos para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas. Os vencedores não terão qualquer interferência no processo pedagógico e na carreira dos professores, que continuam sob as diretrizes e gestão da Secretaria do Estado da Educação. Os leilões da PPP de Novas Escolas serão realizados nos dias 29/10 (Lote Oeste) e 04/11 (Lote Leste).