Até o momento, 12 matérias estão na lista de votação. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube partir das 18h45

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (07/outubro), às 19h, a 29ª Sessão Ordinária de 2024.  Até o momento,  12  matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 04 Projetos de Lei,  01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e 07 Balancetes.

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (07/outubro).

Os Requerimentos e as Indicações dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (07/outubro), às 17h

De forma resumida, os assuntos a serem discutidos são:

• Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Aportes e Taxa de Administração)
• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 50 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social
• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que altera normas sobre o Carnaval de Rua;
• Limitação  do reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano;
• Inclusão da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que concede o Diploma Demolay do Ano
• Balancete da Câmara de Barretos referente o mês de agosto de 2024
• Balancete do IPMB – Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de abril de 2024
• Balancete do IPMB – Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de maio de 2024
• Balancete do IPMB – Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de junho de 2024
• Balancete do IPMB – Instituto de Previdência do Município de Barretos referente ao mês de julho de 2024
• Balancete da Prefeitura de Barretos referente ao mês de agosto de 2024