22 matérias foram votadas pelos vereadores. Assista ao vídeo completo

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (20/maio), a 15ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo,  22  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 16 Projetos de Lei,  01 Projeto de Lei Complementar, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação,  01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Projeto de Resolução e 01 Balancete.

Os vereadores também apresentaram 58 Requerimentos para a Sessão.

De forma resumida,

Os assuntos APROVADOS foram:

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 9 mil para aquisição de material permanente no Instituto O Amor;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 125 reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 392 reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 201,3 mil  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 2,3 milhões  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 502,3 mil  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 2 mil  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

•  Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 17 mil  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 364,8 mil  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 4,7 mil  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 494,5 mil  reais para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 5,3 mil  reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;

• ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO: adequações nas carreiras da classe de suporte pedagógico;

• Título de Cidadão Honorário de Barretos ao cirurgião-dentista,  Lucio Antonio Pereira;

• Balancete do SAAEB referente ao mês de abril de 2024;

Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão  foram:

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que dá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica a matricular e transferir os filhos na rede municipal de ensino;

• Alteração de nome da “Avenida I-3” para  “Avenida I-3 – Francisco Gonçalves da Silva”  no bairro Distrito Industrial I;

• Alteração de nome da “Rua I-4” para  “Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda”  no bairro Distrito Industrial I;

• Divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços da Prefeitura;

Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO  foram:

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; [60 dias]

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que concede isenção de 100% às casas de caridade, sociedades de socorros mútuos, entidades filantrópicas,  estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais sem fins lucrativos declarados de utilidade pública no Município no o pagamento de contas de água e esgoto; [60 dias];

• Altera a data de realização do “Antigomobilismo” no calendário oficial de eventos de Barretos (da segunda semana de julho para a segunda quinzena de julho) e possibilita parceria com o clube Chão Preto de Antigomobilismo;

O assunto REJEITADO foi:

• Instituição  da “Tribuna Livre Popular” na Câmara;