Onze (11) matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores

A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (1º/abril),  a 9ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo,  11  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 03 Projetos de Lei,  01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação,  01 Veto, 01 Projeto de Resolução, 03 Balanços Gerais e 02 Balancetes.

Os vereadores também apresentaram 59 Requerimentos e 03 Indicações para a Sessão.

De forma resumida,

Os assuntos APROVADOS foram:

• Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que obriga o comprador ou recebedor de imóvel a registrar a aquisição junto ao Cadastro Imobiliário do Município.

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade em Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de válvula de retenção na rede de esgoto do Município. Com isso, o Projeto será ARQUIVADO..

• Institui a “Virada Evangélica” em Barretos, a ser realizada anualmente no último sábado e no último domingo do mês de maio;

• Dá nome de “Otávio Ramos” à Travessa localizada entre as Avenidas “Amador Alves de Queiroz” e “Antônio Manço Bernardes” e entre as Ruas “02” e “Mahamud Mustapha Issa” , no  bairro Gomes;

• Balanço Geral do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) relativo ao ano de 2023;

• Balanço Geral da Prefeitura relativo ao ano de 2023;

• Balancete do IPMB – Instituto de Previdência do Município de Barretos referente a dezembro de 2023;

• Adequação na Resolução do Auxílio Alimentação aos servidores do Legislativo;

• Balancete do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) relativo ao mês de fevereiro de 2024;

• Balanço Geral do IPMB – Instituto de Previdência do Município de Barretos do ano 2023;

O assunto RETIRADO  foi:

• Dá nome de “José Antônio Merenda” ao Auditório do CEMART – Centro Municipal de Artes “Bezerra de Menezes”;