A Câmara realizou na quinta-feira (8), às 16h30, a 2ª Sessão Ordinária de 2024. 

A Sessão foi realizada de forma antecipada devido às festividades de Carnaval na próxima semana.

Ao todo, 08 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 02 Projetos de Lei, 03  Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Projetos de Decreto Legislativo.

Os assuntos APROVADOS foram:

• Título de Cidadania Barretense ao empresário Flávio Jacob da Silva;

• Título de Cidadania Barretense à publicitária Melina Tamy Takahashi;

• Revogação de dispositivo em lei com dupla interpretação na reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos;

Os assuntos que tiveram  PEDIDO DE VISTA foram:

• Criação do Dia da Mulher Cristã Evangélica;

• Desafeta (deixa de ser área de lazer) e Afeta (para área dominial) terreno no bairro Residencial Minerva para futuras construções de unidades habitacionais;

Os assuntos que tiveram  PEDIDO DE ADIAMENTO foram:

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que institui vale-refeição para servidores públicos. (adiamento 15 dias)

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que dá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica a matricular e transferir os filhos na rede municipal de ensino. (adiamento 30 dias)

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou turores de crianças autistas. (adiamento 30 dias)

Os vereadores também apresentaram 56 Requerimentos e 02 Indicações para a Sessão.