Denúncia de reserva de vagas para idosos e deficientes é apurada no Terminal
Foto – Agentes do Procon e ANTT apurando denúncia no Terminal Rodoviário
Foto – Divulgação
Em fiscalização realizada na quinta (16), a equipe do Procon Barretos em ação conjunta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apurou denúncias no Terminal Rodoviário de falta de reserva de vagas para idosos e deficientes em linhas interestaduais. A operação realizou sete atos fiscalizatórios e apurou as denúncias, além de fiscalizar o cumprimento dos horários de atendimento.
As equipes, lideradas pela encarregada de fiscalização do Procon, Daiane Jéssica Santos, também foram verificadas as questões que dizem respeito ao Código de Defesa do Consumidor. “Não constatamos nenhuma irregularidade e não foi elaborada nenhuma autuação”, explicou.
Já a ANTT fiscalizou questões em relação à legislação federal de transporte de passageiros interestadual com ênfase em direitos às gratuidades legais
