O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está acompanhando de perto as ações de assistência às vítimas atingidas pelas fortes chuvas no litoral sul do estado de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, Guarujá, Bertioga e Ilhabela. Entre as primeiras iniciativas, o MDHC disponibiliza o Disque 100 (opção 2) para receber comunicações de pessoas atingidas pelos alagamentos.

As ações do MDHC na região serão coordenadas pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que se somará às demais agências federais na resposta humanitária aos desabrigados.

Por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o MDHC compõe o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão que coordena as operações da Defesa Civil Nacional e articula as ações do governo federal na região.

Ponto a ponto

Tendo em vista que as ações de resgate e salvamento devem ser realizadas com urgência e com emprego de todo efetivo disponível na busca de sobreviventes e no atendimento aos feridos, o MDHC propôs um conjunto de medidas de apoio às vítimas. O objetivo é auxiliar os governos do estado e dos municípios com as seguintes ações:

• Acompanhar presencialmente a acolhida das pessoas desabrigadas, auxiliando na elaboração do plano de contingência e logística nos abrigos provisórios, orientando na triagem e acomodação das famílias e pessoas em situação de maior vulnerabilidade;

• Disponibilizar a central de atendimento Disque Direitos Humanos – Disque 100 (24h) sete dias da semana, para auxiliar na acolhida de informações sobre pessoas desaparecidas e locais de abrigo, acolher pedidos de socorro de pessoas isoladas em apoio às centrais 190, 193 e 192;

• Apoiar e articular, em conjunto com os Conselhos Tutelares dos municípios da região afetada, as ações de levantamento das demandas de crianças e adolescentes atingidas pelas chuvas, construindo os protocolos de assistência e atenção às crianças desacompanhadas;

• Apoiar e articular – em conjunto com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os conselhos de direitos dos municípios da região afetada – as ações de assistência às pessoas desabrigadas, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade em abrigos públicos;

• Apoiar as medidas necessárias para promover os direitos das pessoas com deficiência em desassistência, auxiliando os órgãos locais na elaboração do plano de contingência no atendimento e demais assistências especificas que as pessoas com deficiência necessitam;

• Apoiar as ações de acolhimento e atenção à população idosa desabrigada, propondo acomodação, alimentação e as demais assistências especificas que a população idosa requer.

Solidariedade

Em solidariedade às vítimas dos deslizamentos, o ministro Silvio Almeida colocou o MDHC à disposição e falou sobre a importância da ajuda imediata.

“O presidente Lula, após sobrevoar o local, nos deu a orientação de fazer tudo que estivesse ao nosso alcance no sentido de prestar assistência às vítimas das fortes chuvas. Nossa missão é ajudá-las e ampará-las nesse momento de calamidade”, afirmou o ministro nas redes sociais do MDHC na segunda-feira (20).

Monitoramento

Desde sexta-feira (17), o MDHC monitora a situação das fortes chuvas após alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Casos de violações de direitos relacionados a questões climáticas podem ser registrados por meio do Disque 100 (opção 2). O encaminhamento das comunicações é feito à Defesa Civil do estado