Governo propõe nova organização territorial para promover políticas públicas e facilitar captação de recursos para investimentos regionais

O Governador João Doria sancionou nesta terça-feira (24), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, as Lei Complementares que criam as Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba. A iniciativa faz parte de uma nova organização territorial em São Paulo para promover políticas públicas e facilitar a captação de recursos para investimentos regionais.

“Este é um Governo municipalista e é por isso que estamos aqui. Temos bons exemplos no passado e muitas realizações no presente”, afirmou o Governador. “Nós estamos aqui construindo o futuro com a sanção das leis que criam essas duas novas regiões e, com isso, elevamos a importância de todas as cidades que as integram. Prefeitos e Prefeitas sabem a importância que é estar em uma Região Metropolitana”, acrescentou Doria.

A criação de novas Regiões Metropolitanas faz parte de um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e amplia o nível de integração regional entre os municípios. Cada região vai contar com um Conselho de Desenvolvimento integrado por autoridades municipais e estaduais e representantes da sociedade civil.

“Nosso Governo promove uma nova regionalização do Estado, algo que ficará como um legado para os próximos Governadores. Esse trabalho faz com que São Paulo tenha, após a decisão da Assembleia Legislativa até o final do ano, nove Regiões Metropolitanas, oito Agrupamentos Urbanos e 14 Regiões de Estado”, declarou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

Os grupos vão discutir projetos de interesse regional, estabelecer metas e executar funções técnico-consultivas. As regiões também poderão contar com fundos de desenvolvimento para aporte de recursos públicos e de órgãos de fomento.

O Governo de São Paulo revisou as diretrizes legais para a Organização Regional do Estado e propõe a inclusão da sociedade civil em todos os conselhos regionais. O Estado ainda criou o Parlamento Regional, que vai integrar Vereadores dos 645 municípios paulistas à Governança Interfederativa proposta na Nova Regionalização.

As 37 cidades que compõe a Região Metropolitana de São José do Rio Preto são Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias, somando pouco mais de 914 mil habitantes.

Já as 24 cidades que compõe a Região Metropolitana de Piracicaba são: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro, que reúnem cerca de 1,5 milhão de habitantes.