Projeto que regulamenta novo marco do saneamento é aprovado, destaca Geninho
O Senado votou nesta quarta, dia 24, proposta que definiu o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O projeto, teve relatoria na Câmara do deputado federal, Geninho Zuliani (DEM/SP) e no Senado, de Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O projeto estabelece normas de macrorregulação e amplia o investimento privado no setor. A votação seguiu recomendação de Jereissati ao plenário do Senado para que o texto fosse aprovado sem alterações, na forma enviada pela Câmara dos Deputados no fim de 2019.
“O novo marco do saneamento pode atrair muitos investimentos para o País, deveria inclusive fazer parte do plano Marshal de retomada da economia e expansão de emprego, na fase pós-pandêmica. O Senado votando o projeto, ele poderá já ir à sanção presidencial, permitindo que o governo federal já inicie o trabalho de regulamentação, editando decretos e dando viabilidade ao plano”, frisa Geninho.
Segundo o deputado, o investimento é a base do pilar para a universalização do saneamento básico e a segunda camada é a regularização das empresas e contratos. “Muitos serviços do saneamento básico são realizados por empresas estaduais e nem sempre elas atendem as necessidades de cada cidade. Precisamos abrir o mercado para a iniciativa privada trazer investimentos nacionais e internacionais para o setor. Isso resultará na melhora da qualidade de vida dos brasileiros e economia para a saúde pública”, disse.
