Departamento Jurídico trabalha para volta a atuar nas UBS de Osasco, após demissões de 200 trabalhadores em meio a pandemia

Na última quinta (4), ganhou destaque no noticiário paulista, as demissões de 200 funcionários da saúde, que estavam atuando em seis UBS (Unidades Básicas de Saúde) de Osasco, através de contrato emergencial firmado em 17 de março entre a Prefeitura de Osasco e O.S. (Organização Social) Instituto Esperança e Vida, por um período de 180 dias, devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19). A suspensão dos contratos de atendimento nas seis UBS`s (Unidade Básicas de Saúde) ocorreu na última quinta (4), através de medida tomada pelo secretário de saúde de Osasco, Fernando Machado Oliveira, sem ter uma rescisão bilateral entre as partes e cumprimento de aviso prévio de 30 dias dos funcionários.
A contratação é legal, sendo inclusive verificado pelo Ministério Público de Osasco, que não se tratar de terceirização das 18 unidades de saúde, e sim apenas 6 que passaram atuar no atendimento de pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19. Após denúncias, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar a contratação da O.S. Instituto Esperança e Vida para atuar no combate ao Covid-19 em situação emergencial, mas foi constatado pelos promotores que não ocorreu irregularidades nos contratos e que os preços praticados estavam dentro dos valores de mercado, sem ter superfaturamento.
Apesar da suspensão do atendimento nas UBS’s que já tem medida sendo tomada pelo Departamento Jurídico da O.S. Instituto Esperança e Vida para o retorno do contrato e recontratação dos funcionários, a O.S. Instituto Esperança e Vida, segue atuando no atendimento em dois hospitais, onde também o Ministério Público de Osasco não constatou irregularidades nos contratos e tem inclusive o apoio do prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos).