Polícia Ambiental faz apreensão de aves
A Polícia Ambiental de Barretos apreendeu na tarde de terça, dia 7, por volta das 15h15, pássaros que estavam em uma residência na Av. 45, no bairro Henriqueta, em Barretos. Segundo o sargento Casagrande, com o objetivo de atender uma denúncia anônima sobre diversas aves silvestres mantidas em cativeiro ilegalmente e após serem recebidos pelo morador, localizaram 16 aves silvestres nativas, sendo das espécies bigodinho, canário da terra, pássaro preto, papa capim e patativa (ameaçada de extinção), todas em situação ilegal.
No local, foi apurado que o morador não era criador devidamente cadastrado no órgão ambiental e as aves estavam sem anilha de identificação, o que indica que as aves foram capturadas da natureza, o que configura infração administrativa e crime ambiental. Diante dos fatos, foi elaborado uma multa no valor de R$ 12.500,00, e o responsável responderá por crime ambiental tipificado no Art. 29 da Lei Federal nº 9.605/98, podendo ser condenado a uma pena de detenção de 6 meses a 1 ano.
O envolvido alegou que possuía duas aves, sendo que as demais pertenciam a um amigo, e que após seu falecimento, ficou responsável por elas, mas que o objetivo da criação era apenas para entretenimento.
As aves foram apreendidas e submetidas a avaliação médica veterinária e foram diagnosticadas aptas para soltura, sendo libertadas em uma mata do município e as gaiolas destruídas.
Segundo o sargento Casagrande, a Polícia Ambiental orienta que aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro gera multa e processo criminal. Os interessados em possuir aves silvestres, devem primeiramente se cadastrarem como criadores amadores de passeriformes, cujas informações estão no site www.ibama.gov.br, na aba SISPASS, e somente após adquirirem as aves de criadores registrados.
Aves como calopsita, ring neck, canários-do-reino e periquitos australianos, comumente comercializados em pet-shops e casas veterinárias, não necessitam de autorização, haja vista não pertencerem a nossa fauna, devendo o proprietário apenas mantê-las bem cuidadas e não efetuar sua soltura na natureza.