Vereador Almir Neves pede informações sobre demora nos processos e procedimentos do INSS
Foto – Almir Neves, durante sessão da Câmara Municipal
Em requerimento votado na última sessão da Câmara Municipal, dia 3, o vereador Almir Neves (PSDB), solicitou informações ao chefe da agência do INSS de Barretos, sobre os motivos que estão gerando a demora nos processos e procedimentos. “Sabemos que há um déficit funcional nas agências de todo o país e meu questionamento diz respeito à nossa cidade. Qual é a medida a ser tomada pela agência de Barretos no tocante às demoras”, afirmou Almir.
No requerimento, o vereador do PSDB também informou que tem casos que ultrapassam a 9 meses de espera, inclusive para agendamento de perícias para benefícios de prestação continuada da LOAS, sendo que o prazo legal do INSS para finalizar o processo é de 30 dias e 45 dias para implantar o benefício, conforme Instrução Normativa 77/2015 INSS/PRES e Lei nº 9784/99. “O segurado paga em dia suas contribuições para a Previdência Social, não pode ficar a míngua quando mais necessita que seu direito seja exercido”, ressaltou.
O requerimento de número 38/2020 será remetido ao chefe da agência do INSS de Barretos.
